35° Concurso Literário Cidade de São Luís





A Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal de Cultura (FUNC), torna público o presente Edital destinado a autores maranhenses ou comprovadamente radicados no Estado do Maranhão há pelo menos um ano, com base na Lei Municipal nº 560, de 03/07/1955, que instituiu o CONCURSO LITERÁRIO E ARTÍSTICO CIDADE DE SÃO LUÍS.


1. DO OBJETO

1.1. O CONCURSO LITERÁRIO CIDADE DE SÃO LUÍS tem por objetivo selecionar, premiar e publicar trabalhos inéditos de autores maranhenses ou comprovadamente radicados há pelo menos um ano no Estado do Maranhão, compreendendo as seguintes categorias:

a. Prêmio Aluízio Azevedo, Categoria Romance;
b. Prêmio Graça Aranha, Categoria Novela;
c. Prêmio Coelho Neto, Categoria Contos;
d. Prêmio Sousândrade, Categoria Poesia;
e. Prêmio Antônio Lopes, Categoria Ensaios;
f. Prêmio Arthur Azevedo, Categoria Peça Teatral;
g. Prêmio Dona Carochinha, Categoria Literatura Infanto-juvenil;
h. Prêmio João Lisboa, Categoria Jornalismo Literário.

1.2. Na Categoria Ensaios podem ser inscritos trabalhos de pesquisa histórica, pesquisa folclórica, crítica literária, dentre outros.

1.3. Na Categoria Jornalismo Literário podem ser inscritos texto único ou coletânea de textos, com no mínimo 50 (cinquenta) páginas.






2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. Poderão inscrever-se no CONCURSO LITERÁRIO CIDADE DE SÃO LUÍS autores maranhenses ou comprovadamente radicados no Estado do Maranhão há pelo menos um ano, maiores de dezoito anos.

2.2. Cada autor poderá participar com apenas uma obra em cada categoria, devendo fazer uma inscrição para cada categoria, com pseudônimos distintos.

2.3. As inscrições são gratuitas e estarão abertas no período de 19 de agosto a 4 de outubro de 2013, das 08 às 12h e das 14 às 18h, mediante a entrega pessoal ou pelos Correios dos envelopes exigidos por esse regulamento no seguinte endereço:

Fundação Municipal de Cultura - FUNC Rua Isaac Martins, 141, Fonte do Ribeirão – Centro CEP 65010-690 - São Luís/MA

2.4. Os documentos para inscrição deverão ser encaminhados observando-se os seguintes procedimentos:

2.4.1. Envelope nº 1 – O envelope nº 1 deverá conter:

a) 3 (três) vias encadernadas, com folha de rosto, na qual deverão constar apenas o TÍTULO da obra, a CATEGORIA em que o trabalho concorrerá e o PSEUDÔNIMO (obrigatório) do autor. O texto deverá ser digitado em apenas um lado da folha, fonte Times New Roman, tamanho 12, estilo normal, na cor preta; parágrafo de alinhamento justificado; espaço entrelinhas duplo; 2,5cm em todas as margens e impressos em papel A4. No caso da categoria POESIA, a formatação da página é flexível, uma vez que este gênero literário permite o verso livre.

b) 1 (uma) cópia gravada em CD-R, em formato PDF;

c) o envelope nº 2, devidamente lacrado. Para efeito de identificação, o autor deverá enviar junto com a obra um envelope lacrado, chamado envelope nº 2 “IDENTIFICAÇÃO”, externamente identificado somente com o título da obra, a categoria em que concorrerá e o nome do Concurso. O envelope deverá conter a ficha de identificação com declaração de autoria (modelo disponível nas páginas eletrônicas www.saoluis.ma.gov.br/FUNC/) e www.funcsl.wordpress.com/, com nome completo, endereço, telefone(s), e-mail, título das obras); acompanhada de fotocópia da cédula de identidade, fotocópia de CPF, comprovante de endereço e currículo resumido de 5 (cinco) a 15 (quinze) linhas. E no caso de radicado no Estado, declaração de residência de pelo menos um ano no Maranhão, assinado pelo candidato ao prêmio, com firma reconhecida em cartório.

2.4.1.1. O Envelope nº 1 deverá estar identificado com os dizeres “CONCURSO LITERÁRIO CIDADE DE SÃO LUÍS 2013” – Romance, ou Novela, ou Poesia, ou Conto, ou Ensaios, ou Peça Teatral, ou Literatura Infanto-Juvenil, ou Jornalismo Literário, e o endereço da FUNC, no caso de remessa via Correios.

2.4.1.2. No caso de envio via Correios, somente serão aceitos os trabalhos postados no período indicado no item 2.3.

2.4.1.3. O carimbo de postagem do Sedex servirá como documento de comprovação da data de inscrição para os trabalhos enviados via Correios.

2.4.1.4. A não apresentação dos documentos indicados no item 2.4.1, letra “c”, implicará na automática desclassificação da inscrição.

2.4.1.5. A FUNC não se responsabiliza pela chegada tardia ou pelo extravio do material.

2.4.1.6. Para os envelopes entregues diretamente na sede da FUNC serão emitidos comprovantes de recebimento.

2.4.1.7. Não serão aceitas, em nenhuma hipótese, trocas, alterações, inserções ou exclusões de partes em quaisquer obras após a entrega, ainda que dentro do prazo de recebimento.

2.5. Não poderão participar do concurso os servidores da Fundação Municipal de Cultura (FUNC) e os membros da Comissão Julgadora, bem como parentes em primeiro grau dos que vierem a participar da análise dos trabalhos inscritos.



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3. DO JULGAMENTO

3.1. O julgamento das obras competirá à Comissão Julgadora, designada pela FUNC, composta de 1 (um presidente) e 16 (dezesseis) membros, sendo 2 (dois) por categoria, de comprovada vinculação com os campos literário, científico e jornalístico, que disporá de 60 (sessenta) dias para realizar o seu trabalho.

3.2. No caso de empate da análise dos trabalhos por categoria, o desempate caberá ao presidente da Comissão Julgadora, após leitura e análise da obra em questão.

3.3. Em caso de impossibilidade de participação de algum membro da Comissão Julgadora, o presidente designará um suplente.

3.4. O resultado do concurso será divulgado no Diário Oficial do Município, pelos meios de comunicação e na página eletrônica da FUNC.

3.5. O processo de seleção e julgamento será registrado em ata firmada pelos membros da Comissão Julgadora.

3.6. Serão selecionados 8 (oito) vencedores, sendo um para cada categoria – Romance, Novela, Contos, Poesia, Ensaios, Peça Teatral, Literatura Infanto-Juvenil e Jornalismo Literário.


4. DA PREMIAÇÃO

4.1. A divulgação do resultado e a entrega dos prêmios ocorrerão em datas a serem oportunamente divulgadas na página da Prefeitura de São Luís (http://www.saoluis.ma.gov.br/FUNC/) e no blog da FUNC (http://funcsl.wordpress.com/).

4.2. O Concurso Literário Cidade de São Luís conferirá os seguintes prêmios ao primeiro colocado de cada categoria:

a) certificado de participação;
b) 10 (dez) salários mínimos;
c) publicação do livro selecionado.

4.3. Sobre os prêmios indicados incidirão os tributos e demais contribuições previstas em lei.

4.4. Os trabalhos premiados serão publicados pela FUNC, num total de 1.000 (mil) exemplares de cada categoria, cabendo a seguinte distribuição de cada tiragem:

a) 20% (vinte por cento) serão destinados para instituições de ensino, pesquisa e/ou bibliotecas públicas;
b) 10% (dez por cento) serão destinados para a FUNC;
c) 70% (setenta por cento) serão destinados ao autor de cada obra.

4.5. Todos os livros serão publicados com as logomarcas da Prefeitura Municipal de São Luís e da FUNC, com o nome do concurso – 35º CONCURSO LITERÁRIO CIDADE DE SÃO LUÍS 2013.

4.6. Os autores se comprometem a divulgar os livros selecionados em formatos ebook e áudio-book, a partir de arquivos cedidos pela FUNC, em páginas eletrônicas de suas respectivas escolhas.

4.7. A FUNC produzirá uma tiragem em Braille, para distribuição em bibliotecas públicas e escolas de cego da cidade de São Luís.


5. DA SECRETARIA EXECUTIVA

5.1. O 35º Concurso Literário contará com uma secretária executiva constituída por dois servidores da Fundação Municipal de Cultura (FUNC).



Ficha de inscrição (.pdf)
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Fonte: Funcsl


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